S T F - O TRIBUNAL DOS RICOS E CORRUPTOS

S T F- TRIBUNAL DOS RICOS E CORRUPTOS

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companhando passo a passo o comportamento do nosso SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, estou indignado, como a grande maioria dos brasileiros. Quando os próprios colegas de toga não estão suportando o comportamento suspeito e desonroso de alguns ministros, com muita razão estamos nós, que pagamos impostos para manter aquela caríssima instituição. Como todos sabem, Joaquim Barbosa e Luiz Roberto Barroso desabafaram em tom irado fazendo violento ataque a Gilmar em plena seção do STF. Mas nada adiantou, Gilmar e alguns colegas da segunda turma vêm desafiando o povo brasileiro e decidindo politicamente dependendo do réu, e não pela lei e jurisprudência vigente. Que o Supremo é um tribunal político já é sabido há muito tempo, mas este tribunal foi totalmente constituído pelos governos mais corruptos de todos os tempos. Os 11 ministros foram indicados e impostos aos brasileiros por José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. Não precisa dizer mais nada, só poderia dar nisso. Assim, OS AGENTES DO MAL CONSEGUIRAM ELIMINAR PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, principalmente para favorecer o criminoso Lula da Silva. Fiquei feliz com coincidência de opinião ao ver declaração do ministro Luiz Roberto Barroso alertando que acabar com a prisão em segunda instância somente serve aos ricos que podem pagar fortunas a advogados, e não para benefício dos pobres. Apesar de toda a sociedade declarar ser a favor de prisão após condenação em Segunda Instância, Gilmar Mendes comandou seus colegas perniciosos da suprema corte para em votação apertada proibir prisão em Segunda Instância. Os condenados de qualquer espécie e periculosidade poderão ficar soltos até julgamento final, que quase sempre não acontece antes da prescrição do crime. Basta ter dinheiro para bancar os intermináveis recursos à disposição em nosso código de processo penal, para bandidos em geral permanecerem impunes. Dinheiro é o que não falta para nossos corruptos públicos e privados.

Aproveito brilhante trecho do artigo de CARLOS ALBERTO DI FRANCO, no jornal O ESTADÃO em 04 de novembro de 2019, para melhor informar nosso leitor: “A opinião pública brasileira, com razão, está de olhos postos no Supremo Tribunal Federal (STF). A sociedade, em sucessivas pesquisas de opinião, considera a corrupção e a impunidade os principais fatores de perpetuação da injustiça, da desigualdade e do atraso. Nesta semana o plenário do STF deve voltar a analisar a execução da pena após decisão de segunda instância.

As prisões sempre se deram em primeira instância no Brasil. A segunda instância passou a valer a partir de 1973, com a Lei Fleury, da ditadura, imposta para livrar da cadeia o delegado e torturador Sérgio Paranhos Fleury. Um jeitinho para proteger um poderoso de então. Privilégio. Decisão sob medida.

A regra geral da prisão após condenação em segunda instância, praxe seguida pela maioria das democracias do mundo, acabou prevalecendo na jurisprudência do Supremo. Essa regra foi interrompida pela Corte em 2009. Ao julgar um habeas corpus, o plenário entendeu, por 7 votos a 4, que a execução da pena só podia ser iniciada após o trânsito em julgado. O País assistia ao julgamento do mensalão. Figurões da República, envolvidos num escandaloso e capilar esquema de corrupção e compra votos, corriam o risco de ir para o xilindró. Coincidentemente, caiu a prisão após condenação em segunda instância. Privilégio. Decisão sob medida.

Em plena Operação Lava Jato, o STF voltou à prisão em segunda instância, com um placar apertado de 6 a 5. Desde então houve várias tentativas para que o Supremo reabrisse a questão. Boa parte delas com um objetivo obsessivo: obter a soltura do ex-presidente Lula da Silva. E, por óbvio, abrir os cadeados que incomodam os criminosos que dilapidaram dinheiro público... A derrubada da condenação em segunda instância consagra a Justiça que privilegia os ricos e pune os pobres. Recursos infinitos custam dinheiro. Na prática compram a impunidade. A paciência da sociedade está no limite. A legítima revolta contra a corrupção, a delinquência e os privilégios não terminará. Continuará nas ruas... Muitos leitores, aturdidos com a extensão do lodaçal que se vislumbra na onda de corrupção que assolou o Brasil, manifestam profundo desalento. “Não vai acontecer nada. Os bandidos não estão na cadeia, mas no comando do Brasil” – esse comentário me foi enviado por um jovem universitário. É tremendo, pois reflete o sentimento de muita gente”. Também assim se pronuncia o ex-ministro e expresidente do STF Sydney Sanches à Folha de S.Paulo do último dia 13 de novembro de 2019: “ A decisão prejudica a imagem do Judiciário e põe em cheque o trabalho das instâncias iniciais da Justiça. (Quando estava no STF) não havia proibição de se aplicar a pena na segunda instância. Se não se entender assim, para que serve a Justiça Criminal de primeira instância, de segunda instância, se são as únicas que examinam as provas, conhecem as partes, interrogam as partes, colhem provas. Dizem: como é que fica se houver abuso ou erro ou ilegalidade na hipótese de condenação em segunda instância? A solução está prevista no sistema: pedido de efeito suspensivo. Nada impede. Existe ainda o habeas corpus. Não ficava sem remédio o acusado que estivesse sendo vítima de algum abuso. Nem o Superior Tribunal de Justiça, nem o Supremo, pela própria jurisprudência, podem reinterpretar provas. Têm que partir dos fatos constantes no acórdão (na segunda instância), para ver se a lei foi aplicada corretamente. Se não foi, há remédio para isso.”

Previsão de revolta contra membros do STF foi confirmada no dia 17 de novembro de 2019, quando houve protestos na maioria das capitais pedindo principalmente o IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES e prisão de Lula.

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ara duplicar nossa indignação, os deputados corruptos delatados contam com verbas do sistema partidário para pagar escritórios de advocacia que os defenda de seus crimes até a provável prescrição. Ou seja, roubam o povo e o povo paga advogados em suas defesas. Absurdo dos absurdos! As praças do país não comportarão a legião de indignados brasileiros diante dos abusos dos detentores do poder. Felizmente, nosso Congresso está um tanto reformado e está havendo boa movimentação para aprovar lei nova para voltar a valer a Prisão após julgamento em Segunda Instância. Urge haver uma estancada nesta “privilegiatura” brasileira e ditadura judicial. Rui Barbosa já alertava: “A PIOR DITADURA É A DITADURA DO PODER JUDICIÁRIO. CONTRA ELA, NÃO HÁ A QUEM RECORRER”. Será que não? Muitas democracias são frequentemente ofuscadas com intervenção militar em virtude dessa tirania infame. 

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