PRISÃO
PERPÉTUA É INÚTIL E POUCO
E O ENTÃO CANDIDATO JAIR BOLSONARO TIVESSE MORRIDO NO
ATENTADO, O QUE TERIA ACONTECIDO COM O BRASIL?
TUDO PODERIA ACONTECER...
Diante da bandalheira
que vem ocorrendo no país, instalada pelos governos Lulopetistas, a metade da
população estava desejando sanear o Brasil com a volta de regime militar, para
início de conversa. Diante disso, o criminoso Adélio Bispo colocou nossa
democracia em iminente risco de deterioração. Teria sido difícil conter a
investida das forças armadas em direção ao poder, caso o infame atentado
tivesse logrado êxito, eliminando Bolsonaro, que era favorito absoluto na
corrida presidencial. O mais calmo dos generais, Vilas Boas, já havia dado um
sinal de inquietação, e inclusive mandado recado ameaçador ao Supremo Tribunal
Federal por ocasião de um julgamento de Habeas Corpus em setembro passado que
visava livrar Lula da prisão. Então minha aposta é que não ficaria muito barato
para a democracia brasileira a eventual morte de Jair Bolsonaro. Não vejo quem
poderia substituir Bolsonaro na chapa para concorrer à eleição de outubro, e a
revolta popular seria feroz, abrindo uma avenida para um regime de exceção. Para o autor desse atentado o Brasil ainda não tem pena
prevista suficiente e merecida. Está na hora de se discutir a pena de morte em nossas terras.
Quando um país não prevê a pena de
morte, criminoso de alta periculosidade, autor de crime hediondo contra a vida,
normalmente é condenado a cumprir no mínimo pena de prisão perpétua na maioria
dos países. Nesta semana o brasileiro Patric Nogueira foi condenado na Espanha
a PRISÃO PERMANENTE (semelhante à prisão perpétua, com direito de revisão ao
completar 25 anos encarcerado). Patric matou casal de tios e os seus dois
filhos menores em única ação criminosa. No Brasil nem prisão perpétua é
permitida pelo nosso Direito Penal. Nosso Código Penal admite o máximo de 30
anos de prisão, e que jamais um condenado vai cumprir na íntegra, devido às
benesses criadas para encurtar as penas decretadas. Os condenados a prisão perpétua
são autores de crimes bárbaros e hediondos, cuja recuperação é impossível. Para quê gastar dinheiro vultoso na manutenção de um criminoso por anos
e anos numa prisão, apenas aguardando a morte, em prejuízo dos bons cidadãos em
geral? Não há interesse nenhum em castigá-lo inutilmente. Castigar seria apenas
ato de sadismo. O QUE GANHA A SOCIEDADE CONDENANDO A
PRISÃO PERPÉTUA UM FASCÍNORA PERIGOSO
E IRRECUPERÁVEL? GANHA NADA. PERDE
MUITO. Melhor solução para
monstros assassinos é a Pena de Morte.
Numa semana de novembro de 2018 houve
uma mega operação militar para tentar evitar possível libertação do bandido
Marcola, preso em Presidente Wenceslau. Ele deve estar condenado a centenas de
anos de prisão. Seus comparsas do lado de fora da prisão já estão usando até
drones para sobrevoar o presídio na empreitada libertadora. Da penitenciária de
segura máxima, que não é então máxima, Marcola comanda o crime organizado. Este bandido irrecuperável vai ficar vivo para que e por quê?
Não ajuda em nada, só atrapalha a vida dos brasileiros. Melhor ser eliminado
dentro da lei, que venha ser votada e sancionada. Religiosos não precisam ficar
medrosos em apoiar a pena de morte, porque o Deus da Bíblia recomenda a morte
aos inimigos da sociedade em diversos capítulos e versículos.
Iguais a Marcola temos
milhares encarcerados aumentando o déficit público e consumindo verbas que
poderiam ir para saúde e educação dos brasileiros honestos.
Voltando ao criminoso Adélio Bispo, que fez estágio no
partido comunista PSOL por sete anos e é o autor do atentado a Bolsonaro, trata-se
de pessoa pobre, mas conta com equipe de advogados famosos em sua defesa fazendo
o possível para provar ser pessoa com deficiência mental. Mesmo que seja
verdade ser doente, este criminoso não poderá logo estar no convívio social, e
é isto que poderá acontecer baseado em nossas atuais leis de execução penal.
Precisa acabar com essa generosidade em benefício de quem não merece, colocando
em perigo a vida de gente honesta. A ONU e suas ONGS pregam a utopia de
recuperar os irrecuperáveis, mas dinheiro para manter estes bandidos perigosos
comendo e dormindo às custas da sociedade não mandam. Dois assaltantes
assassinaram o caridoso médico Roberto Kikawa neste mês; um dos assassinos foi
identificado pela própria mãe que afirmou que seu filho vem assaltando desde os
seus 14 anos de idade. Quem vai consertar este bandido? Ninguém, muito menos a
ONU e suas gangues de Direitos Humanos.
Urge aproveitar o momento de mudanças e fazer eficiente
reforma da LEI DE EXECUÇÃO PENAL. EM SÍNTESE, proporia a MUNICIPALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PENAS LEVES, ABRINDO
VAGAS NOS GRANDES PRESÍDIOS MAIORES JÁ EXISTENTES PARA ISOLAR APENAS OS
CRIMINOSOS DE ALTA PERICULOSIDADE. Melhor explicando, Os municípios teriam que receber
verbas estaduais e federais para melhorar cadeias existentes e construir novas boas
cadeias municipais, mantendo seus cidadãos condenados por crimes leves perto de
seus familiares e autoridades que os julgaram. Uma reforma tributária
precisa prever maior arrecadação para municípios dando respaldo a este programa
e outros. Promovendo esta pulverização de presos pelo país inteiro em pequenos
presídios municipais evita concentração de detentos, diminuindo risco de
rebeliões monstruosas, conforme já presenciamos. Se houver um chefe detento,
terá poucos criminosos a seu serviço. Em suma, cada município teria que
cuidar da maioria de seus detentos.
DANDO SUSTENTAÇÃO A CONCLUSÕES ACIMA EXPOSTAS, É PRECISO OBSERVAR O QUE
VEM A SEGUIR:
A PENA DE PRISÃO tem
como filosofia a confinação para a aprendizagem no isolamento. Apartado da
família, dos amigos e de outras relações sociais, espera-se que o preso venha a
refletir sobre seu ato criminoso e quem sabe possa juntar-se novamente ao mundo
lá fora. Mas atualmente pena tem cumprido apenas o seu caráter punitivo, sem
lhe proporcionar sua recuperação para sua conseqüente reinserção social. A
reclusão oferece os mais variados tipos de efeitos negativos que podem ser
causados a um ser humano, como a fome, os castigos físicos, a promiscuidade
sexual, o vício, a expurgação das relações familiares, e muitas vezes até mesmo
a própria morte. Como primeira conseqüência negativa do ambiente penitenciário
tem-se a debilidade de saúde que o ambiente insalubre das prisões provoca nos
reclusos. O ostracismo e o ócio do recluso, aliados a uma alimentação
deficiente e ainda à falta de atividades físicas, acabam fragilizando sua saúde.
Sua capacidade laborativa também acaba sendo reduzida, tornando-se mais um
fator impeditivo de sua reinserção no mercado de trabalho, quando do seu
retorno ao convívio social. Pena privativa de liberdade não possui um caráter
efetivamente reabilitador, pelo que hoje se observa. A grande maioria daqueles
que cumpre pena e que adquire o direito de voltar ao convívio social, acaba retornando
ao presídio. A depressão e os mais variados tipos de psicoses também são
conseqüências comumente verificadas naqueles que permaneceram encarcerados por
longos períodos. Distúrbios psicológicos tornam muitos detentos psicopatas perigosos
e suicidas em potencial.
A ausência de relações
humanas, de ocupações como o próprio trabalho e o tratamento frio e muitas
vezes desumano dos funcionários penitenciários acabam tornando o preso um
indivíduo cheio de rancor, agressividade e extremamente depressivo.
A repressão do instinto
sexual propicia a perversão da esfera sexual e da personalidade do indivíduo
preso. Além dos problemas sexuais dos quais o preso é acometido dentro da
própria prisão, ao ser libertado, ele leva consigo vários fatores que impedem o
retorno a uma vida sexual normal, sejam esses problemas de natureza
psicológica, como complexo de culpa pelas relações homossexuais que mantinha na
prisão, falta de apetite sexual, dificuldades para retornar à vida matrimonial
sexual; ou de natureza biológica, como impotência sexual, ejaculação precoce,
doenças venéreas, etc.
Com relação ao
homossexualismo, esta é uma prática sexual comum dentro dos estabelecimentos
prisionais. As violências sexuais praticadas contra alguns detentos e a
supressão das relações heterossexuais são geralmente as condições que acabam
influindo decisivamente para a proliferação da homossexualidade no interior das
prisões. Foi implantada no sistema
carcerário a visita íntima, que é criticada pelo fato dela ter um caráter
discriminatório, pois só podem usufruir desse benefício àqueles que tem esposas
ou companheiras, não podendo efetivamente dele gozar os presos que são
solteiros. Devido a isso, tem ocorrido da visita íntima se tornar muitas vezes
uma forma de prostituição e da prática de abusos sexuais. Em virtude do poder
paralelo exercido pelos detentos que possuem o domínio da massa carcerária
dentro dos presídios, muitas vezes os presos que têm esposas ou companheiras, e
que, por um motivo ou outro tenham alguma “dívida” com o detentor de poder
paralelo dentro do presídio, acaba tendo de permitir que sua esposa ou amásia
venha a manter relações sexuais com aquele ou com outros presos no comando,
como única forma de manter-se vivo e não vir a sofrer qualquer tipo de sanção
ou castigo impostos por outros presos, a quem este deva obediência e
subordinação.
CONCLUSÃO: Foi para resolver quase tudo o que
acima foi mencionado, que proponho A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Constituiria basicamente em fazer cumprir
Penas de prisão até 08 anos, preferencialmente na cadeia/presídio do domicílio
do réu, principalmente as penas decorrentes de pensões alimentícias, uso e
tráfico de drogas e de crimes em geral que não atentem contra a vida das vítimas.
Prefeituras teriam que arcar com ônus de proporcionar boas instalações e eficientes
serviços aos seus delinqüentes, com ajuda do governo Estadual e Federal.
BOAS CADEIAS/PRESÍDIOS
MUNICIPAIS TRARIAM MUITOS BENEFÍCIOS, PRINCIPALMENTE:
- mais facilidade de
assistência dos familiares ao detento, viabilizando humanização e até com
visita íntima mais freqüente e mais segura;
- Ao se manter o
encarcerado na sua cidade também fica mais fácil qualquer decisão da justiça,
por já ser o réu conhecido dos envolvidos na administração judiciária;
- Evita despesas de longos
deslocamentos da família, advogados, gastos de viaturas levando e buscando
presos a longas distancias para audiências, etc.;
- Fica muito mais
viável também resolver a deficiência de penitenciárias ao dividir a imensa
massa carcerária entre os mais de 05 mil municípios brasileiros. Se cada
comarca assumir seus detentos menos perigosos, vão sobrar vagas nas
penitenciárias maiores para os criminosos que merecem pena mais severa. E
deverá estancar a libertação de presos perigosos para atormentar a população;
- Aos hediondos assassinos irrecuperáveis deseja-se a
morte.
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